Earth Dog - Política de Termos e Condições
Condições Gerais de Utilização
Informação geral do Site:
Titular: Débora Ferreira
Contacto: info@earthdog-gear.com
CAE: 47910
NIF: 259777307
Ao aceder ao site www.earthdog-gear.com, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
As presentes condições Gerais de Utilização e Compromisso, em diante, as Condições Gerais determinam, juntamente com a política de privacidade, o acesso e o uso, por parte do utilizador, do site www.earthdog-gear.com e os seus sub-domínios (doravante “o Site”), assim como os produtos e serviços contratados através do mesmo.
Pela aceitação das presentes Condições Gerais, o Utilizador determina que: leu, entende e compreende o exposto no presente documento, que tem capacidade de exercício de direitos e de se obrigar e que por isso assume todas as obrigações aqui dispostas.
A utilização do Site atribui a condição de Utilizador do mesmo (doravante “o Utilizador”) e implica a aceitação de todos os termos incluídos nestas Condições Gerais.
Em consequência da possível otimização e alteração destas Condições de Utilização o utilizador deve consultá-las sempre que acede ao Site.
O titular do Site no âmbito da sua liberdade contratual reserva-se ao direito de realizar, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, qualquer modificação ou atualização dos seus conteúdos e serviços; das presentes Condições Gerais e, no geral, de todos os elementos que integram o desenho e configuração do Site.
O titular do Site não se responsabiliza por quaisquer danos de saúde do Utilizador que possam vir a ser causados pelo uso incorrecto e indevido dos produtos comercializados no site.
Acesso ao Site
O acesso ao Site é gratuito, exceto no relativo aos gastos de ligação através da rede de telecomunicações, disponibilizada pelo fornecedor contratado pelo Utilizador.
De forma geral, para aceder aos serviços e conteúdos do Site, não será necessário o Registo do Utilizador.
Propriedade intelectual
Os conteúdos do Site como como textos, fotografias, gráficos, imagens, são propriedade intelectual do titular do site ou de terceiros e não podem ser entendidos como que cedidos ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pelo direito vigente em matéria de propriedade intelectual.
As marcas, nomes comerciais e logotipos são propriedade da Earth Dog ou de terceiros, sem que o acesso ao Site possa ser entendido como direito atribuído sobre os mesmos.
Através da aceitação das presentes Condições Gerais, o Utilizador cede à Earth Dog, de modo gratuito e em exclusividade, todos os direitos de exploração sobre os artigos, comentários e opiniões (doravante “ os Conteúdos”) publicados pelo Utilizador, ou cuja publicação autorize no Site.
O Utilizador, que afirma dispor de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os artigos, comentários e opiniões anteriormente referidas, é obrigado a assumir qualquer reclamação ou responsabilidade, incluindo indemnizações por danos e prejuízos, que um terceiro possa executar contra a Earth Dog e o seu titular, por considerar os seus direitos infringidos por qualquer ação derivada das obrigações que o Utilizador contrai, direta ou indiretamente, com as presentes Condições Gerais.
De igual modo, o Utilizador é obrigado a manter a Earth Dog e o seu titular incólume perante qualquer prejuízo que ele, ou um terceiro, possam sofrer como consequência da formalização da atribuição dos direitos regulada nesta cláusula.
Normas de utilização do Site
O Utilizador está obrigado a utilizar o Site, todo o seu conteúdo e serviços, conforme o estabelecido pela lei, pela moral e ordem pública e nas presentes Condições Gerais. Encontra-se igualmente obrigado a uma utilização adequada dos serviços e/ou conteúdos do Site, sem a sua aplicação na realização de actividades ilícitas ou constituintes de delito que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam o regulamento sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas legais aplicáveis.
Exclusão de Responsabilidade
A Earth Dog e o seu titular não se responsabilizam pelos danos produzidos no software e equipamento informático dos Utilizadores, assim como de terceiros, durante a utilização dos serviços oferecidos no Site, ou por fim, por danos decorrentes até mesmo da suspensão ou encerramento do Site durante a prestação, ou por danos decorrentes da rede.
Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos do Site como como textos, fotografias, gráficos, imagens, são propriedade intelectual do titular do site ou de terceiros e não podem ser entendidos como que cedidos ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pelo direito vigente em matéria de propriedade intelectual.
As marcas, nomes comerciais e logotipos são propriedade da Earth Dog ou de terceiros, sem que o acesso ao Site possa ser entendido como direito atribuído sobre os mesmos.
Através da aceitação das presentes Condições Gerais, o Utilizador cede à Earth Dog, de modo gratuito e em exclusividade, todos os direitos de exploração sobre os artigos, comentários e opiniões (doravante “ os Conteúdos”) publicados pelo Utilizador, ou cuja publicação autorize no Site.
O Utilizador, que afirma dispor de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os artigos, comentários e opiniões anteriormente referidas, é obrigado a assumir qualquer reclamação ou responsabilidade, incluindo indemnizações por danos e prejuízos, que um terceiro possa executar contra a Earth Dog e o seu titular, por considerar os seus direitos infringidos por qualquer ação derivada das obrigações que o Utilizador contrai, direta ou indiretamente, com as presentes Condições Gerais.
De igual modo, o Utilizador é obrigado a manter a Earth Dog e o seu titular incólume perante qualquer prejuízo que ele, ou um terceiro, possam sofrer como consequência da formalização da atribuição dos direitos regulada nesta cláusula.
Uso de Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site Earth Dog, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o Utilizador não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Earth Dog;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela Earth Dog a qualquer momento. Ao terminar a visualização desses materiais ou após o fim desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Isenção de responsabilidade
A Earth Dog não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, a Earth Dog não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
Precisão dos conteúdos e modificações
Os conteúdos exibidos no site da Earth Dog podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Earth Dog não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. A Earth Dog pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.
A Earth Dog pode rever e alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar o site, concorda com a versão mais atual destes termos de serviço.
Legislação aplicável
Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação que vigore dentro do Estado Português.